Fundado em 1991 pelos advogados Glézio Antonio Rocha e Alexandre Cestari Ruozzi para atender a demanda de clientes da área civil empresarial, o escritório Glézio Rocha Advogados Associados tem uma trajetória marcada pelo sucesso na prestação de serviços de assessoria jurídica preventiva e contenciosa a empresas e pessoas físicas.
Após as festas de final de ano e o Carnaval que se aproxima, começa a temporada de entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física. Que tal reservar um tempinho para separar os documentos necessários para a prestação de contas? Segundo a especialista, Fabiana de Almeida Chagas, antecipar as ações que dizem respeito ao Imposto de Renda traz somente…
continue lendoReceita Federal liberou a versão para testes do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF 2013 para que os contribuintes conheçam as principais novidades ao prestarem suas contas ao Leão, além de enviarem sugestões e críticas. Trata-se de uma versão provisória que ficará disponível até o próximo dia 28. A…
continue lendoUm dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina... Artigo Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina que está sendo implementada pela presidente da República, Dilma Rousseff, começa a ganhar corpo: a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 25 de abril, foi publicada a Resolução…
continue lendoFeliz PIS e Cofins Novo? Atualmente, entre leis e atos infralegais, são duzentos e noventa e nove os atos normativos que regulamentam a apuração, o recolhimento e as obrigações acessórias relativas ao PIS ... Fabiana de Almeida Chagas é advogada e sócia do escritório Glézio Rocha Advogados Associados Atualmente, entre leis e atos infralegais, são duzentos e noventa…
continue lendoPor: Fabiana de Almeida Chagas Na relação "Fisco e Contribuinte", há de um lado a figura do contribuinte em busca de soluções para retardar ou diminuir o volume de tributos. Do outro, surge o Fisco com a finalidade arrecadatória. Trata-se de uma relação confusa, tumultuada, impregnada de ajustes e alterações, sendo do fisco a voz ativa. Não é segredo que o…
continue lendoPor Fabiana de Almeida Chagas A Instrução Normativa (IN RFB) nº 900, de 2008, que regulamenta a restituição de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil e de receitas arrecadadas via Darf ou GPS, impõe pesadas multas ao contribuinte que pleitear indevidamente a devolução de valores recolhidos aos cofres públicos. As multas isoladas por compensação indevida, permeadas…
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