Nossa História
História de vocação e dedicação
Fundado em 1991 pelos advogados Glézio Antonio Rocha e Alexandre Cestari Ruozzi para atender a demanda de clientes da área civil empresarial, o escritório Glézio Rocha Advogados Associados tem uma trajetória marcada pelo sucesso na prestação de serviços de assessoria jurídica preventiva e contenciosa a empresas e pessoas físicas.
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Notícias
O ano é novo, mas o leão é velho!
Após as festas de final de ano e o Carnaval que se aproxima, começa a temporada de entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física. Que tal reservar um tempinho para separar os documentos necessários para a prestação de contas? Segundo a especialista, Fabiana de Almeida Chagas, antecipar as ações que dizem respeito ao Imposto de Renda traz somente…
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Receita libera testes do IRPF 2013
Receita Federal liberou a versão para testes do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF 2013 para que os contribuintes conheçam as principais novidades ao prestarem suas contas ao Leão, além de enviarem sugestões e críticas. Trata-se de uma versão provisória que ficará disponível até o próximo dia 28. A…
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Guerra fiscal está com dias contados !
Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina... Artigo Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina que está sendo implementada pela presidente da República, Dilma Rousseff, começa a ganhar corpo: a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 25 de abril, foi publicada a Resolução…
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Feliz PIS e Cofins Novo?
Feliz PIS e Cofins Novo? Atualmente, entre leis e atos infralegais, são duzentos e noventa e nove os atos normativos que regulamentam a apuração, o recolhimento e as obrigações acessórias relativas ao PIS ... Fabiana de Almeida Chagas é advogada e sócia do escritório Glézio Rocha Advogados Associados Atualmente, entre leis e atos infralegais, são duzentos e noventa…
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Reforma Tributária Depende do Equacionamento do ICMS
Por: Fabiana de Almeida Chagas Na relação "Fisco e Contribuinte", há de um lado a figura do contribuinte em busca de soluções para retardar ou diminuir o volume de tributos. Do outro, surge o Fisco com a finalidade arrecadatória. Trata-se de uma relação confusa, tumultuada, impregnada de ajustes e alterações, sendo do fisco a voz ativa. Não é segredo que o…
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Crédito Indevido e Multa Inconstitucional
Por Fabiana de Almeida Chagas A Instrução Normativa (IN RFB) nº 900, de 2008, que regulamenta a restituição de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil e de receitas arrecadadas via Darf ou GPS, impõe pesadas multas ao contribuinte que pleitear indevidamente a devolução de valores recolhidos aos cofres públicos. As multas isoladas por compensação indevida, permeadas…
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